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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 4422/1987

    PREVÊ FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS JUNTO ÀS ÁRVORES DECLARADAS IMUNES DE CORTE.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16570/1987
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4419/1987

    REABRE PRAZO OBJETO DA LEI 2755/84, PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS EM ÁREA PÚBLICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 18/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16564/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3114/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4418/1987

    ALTERA A LEI 2.717/84, PARA VEDAR COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PASSE NO CASO DE REAJUSTE DE TARIFA DE ÔNIBUS E PREVER MULTA PELO SEU DESCUMPRIMENTO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 18/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16563/1987
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4398/1987

    INSTITUI COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA'S NA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/06/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16517/1987
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4349/1987

    VEDA CONCESSÃO DE LICENÇA A ESTABELECIMENTO QUE EXPLORAR MÁQUINA DE "VIDEOPÔQUER".

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/03/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16440/1987
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4344/1987

    LIMITA O NÚMERO DE PAVIMENTOS DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 24/02/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16430/1987
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4337/1987

    EXIGE, NOS ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A INSCRIÇÃO "TRANSPORTE COLETIVO DE JUNDIAÍ".

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 11/02/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16423/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3069/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4298/1986

    FIXA IDADE PARA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 12/11/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16353/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3043/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4289/1986

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA EXIGIR POÇO ARTESIANO NOS POSTOS DE SERVIÇO E ABASTECIMENTO DE AUTOMÓVEIS QUE MANTIVEREM LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 29/10/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16342/1986
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4270/1986

    ALTERA A LEI 2.367/79, PARA CONDICIONAR A VENDA DE AVES RETALHADAS NAS FEIRAS-LIVRES E ESTENDE A PROVIDÊNCIA AOS "VAREJÕES".

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/09/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16298/1986
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral